Manter e capitalizar os ganhos
contra a poliomielite

Após uma luta de 25 anos, o poliovírus selvagem encontra-se agora erradicado na África. São necessários investimentos para eliminar definitivamente todas as formas de poliomielite através da erradicação dos surtos de poliovírus circulante de tipo 2 derivados da vacina e da manutenção de um mecanismo de vigilância pós-certificação. Mais de 58 milhões de crianças foram vacinadas contra a poliomielite desde Julho de 2020. Centenas de funcionários envolvidos no combate à poliomielite estão a desempenhar um papel essencial na resposta à COVID-19, incluindo na disponibilização das vacinas, e estão também a apoiar a concretização de outras intervenções de saúde de impacto elevado.

Combater a COVID-19 e outras crises

Para apoiar as autoridades nacionais na linha da frente do combate à COVID-19, a OMS tem estado constantemente activa na resposta à doença. Apesar das perturbações da cadeia de abastecimento mundial, foram adquiridas enormes quantidades de produtos essenciais para os países africanos através do portal de abastecimento das Nações Unidas, coordenado pela OMS. As capacidades de diagnóstico e cuidados clínicos foram drasticamente reforçadas e centenas de milhares de profissionais de saúde receberam formação nas principais áreas de intervenção.

Embora tenha havido atrasos na disponibilização das vacinas contra a COVID-19 por causa das desigualdades que subsistem a nível mundial, esse período foi utilizado pelos países africanos para planear e preparar minuciosamente as campanhas de vacinação, permitindo assim que vários Estados-Membros avançassem rapidamente na utilização das doses da vacina mal estas chegaram. Até à data, mais de 65 milhões de doses da vacina foram enviadas para o continente africano, incluindo 25 milhões através do mecanismo COVAX. Foram administradas mais de 50 milhões de doses nos países africanos.

A COVID-19 é uma das 50 emergências de saúde pública contra as quais a OMS interveio em apoio aos países, tendo destacado mais de 2000 peritos. Estas intervenções incluem o rápido controlo de surtos na Guiné e na República Democrática do Congo, onde se tirou partido da experiência adquirida com epidemias anteriores e a vacinação foi rapidamente introduzida para salvar inúmeras vidas. Foi também prestado apoio a comunidades vulneráveis afectadas por crises humanitárias no norte da Etiópia e em Moçambique. Também investimos continuamente nas capacidades de preparação para que cumpram o Regulamento Sanitário Internacional, incluindo através do reforço dos sistemas de vigilância e resposta integradas às doenças (VRID). Para responder à enorme procura de informação para detectar ocorrências sanitárias agudas e orientar as operações de resposta, foi preciso recorrer a abordagens ágeis, adoptar novas ferramentas e tirar partido das parcerias com as instituições académicas.

Reafirmar a necessidade de
sistemas de saúde resilientes

As interrupções nos serviços essenciais e as barreiras no acesso aos cuidados de qualidade estão a pôr em causa os progressos realizados nas áreas prioritárias. A OMS ajudou os países a monitorizar o acesso e a utilização dos serviços, e apoiou a implementação de um conjunto de abordagens para ultrapassar esses obstáculos. De um modo mais geral, orientámos os países na implementação de abordagens integradas, para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços necessários às comunidades ao longo do ciclo de vida.

O Grupo Consultivo Técnico Regional de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente foi lançado em Novembro de 2020 para orientar as acções que visam acelerar a prevenção das mortes de mães e de crianças. Após seis anos de esforço para promover a educação sexual na África Oriental e Austral, verificou-se nos últimos anos uma maior vontade política, uma mobilização dos jovens e uma diminuição das novas infecções por VIH nos jovens.

Os países investiram na melhoria do acesso a produtos médicos de qualidade garantida, nomeadamente através do programa de aquisição conjunta de medicamentos para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. A dinâmica para a produção local aumentou rapidamente. A compreensão da prevalência dos medicamentos de qualidade inferior e falsificados melhorou e a investigação clínica sobre os medicamentos tradicionais foi intensificada.

Para compensar as imensas exigências que foram impostas nos profissionais de saúde da linha da frente durante a pandemia, alguns países ofereceram incentivos, como seguros e subsídios de transporte. As análises do mercado de trabalho no sector da saúde e a contabilização do pessoal da saúde fazem parte das estratégias que estão a ser utilizadas para lidar de forma sustentável com a escassez de pessoal. Na Namíbia e noutros países, isto traduziu-se em dotações adicionais nos orçamentos do sector da saúde para o recrutamento de pessoal.

A OMS também apoiou os países através da produção de dados factuais e da utilização de ferramentas de cálculo de custos, para reafectar fundos às operações de resposta à COVID-19 e aumentar o espaço orçamental dedicado à saúde.

Prevenir e controlar as doenças

As vacinas fazem parte das ferramentas que apresentam a melhor relação custo-benefício para a protecção da saúde pública e, graças ao Fórum Africano para a Regulamentação das Vacinas (AVAREF), os prazos de entrega foram encurtados para que estes produtos vitais possam chegar às pessoas que deles necessitam. No entanto, a cobertura vacinal de rotina continua a colocar problemas na Região, tendo estagnado nos últimos 10 anos em valores que variam entre 70% e 75%. Os progressos significativos alcançados na introdução das vacinas contra a rubéola, que superou a meta regional definida para 2020, e os esforços consideráveis envidados pelos países para aumentar as campanhas de vacinação suplementares depois das perturbações causadas pela COVID-19, indicam que é possível melhorar a cobertura vacinal de rotina com o aumento dos investimentos. Isto deve ser visto como uma prioridade de modo a proteger todas as crianças de doenças evitáveis pela vacinação.

Oitenta por cento das pessoas que vivem com o VIH na Região Africana conhecem agora o seu estatuto e 70% estão a ser tratados com medicamentos anti-retrovirais que salvam vidas. A incidência da tuberculose diminuiu 16% entre 2015 e 2019, mas é preciso fazer mais para aumentar o acesso ao rastreio desta doença. O Ruanda e o Uganda criaram programas gratuitos de rastreio e tratamento da hepatite, e outros países estão a iniciar projectos-piloto nessa direcção.

A Região continua a representar 94% da carga mundial do paludismo e, de modo geral, não atingiu os objectivos definidos para 2020 para progredir em direcção à eliminação da doença. Para evitar as centenas de milhares de mortes por paludismo que ocorrem todos os anos nos países africanos, é urgente investir e inovar.

Graças ao Programa Especial Alargado para a Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas (ESPEN), mais de 221 milhões de comprimidos doados chegaram às comunidades afectadas por estas doenças debilitantes. Os países estão a fazer progressos na eliminação das doenças tropicais negligenciadas, como a tripanossomíase humana africana e o tracoma.

Alguns países estão a realizar projectos nas áreas da saúde e da luta contra as alterações climáticas que visam melhorar o alerta precoce e a vigilância de doenças sensíveis ao clima e elaborar planos de segurança da água resilientes ao clima. Foi prestado um apoio atempado à Maurícia para avaliar os riscos ambientais de um derrame de petróleo em Julho de 2020. No Gana, as avaliações da poluição atmosférica levaram a um relatório sobre os impactos sanitários e económicos das intervenções nos transportes na capital, Acra.

O Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno já está em vigor há 40 anos, mas apenas 13 países da Região Africana integraram todas as disposições do Código na sua legislação nacional. No ano passado, a OMS apoiou o Burquina Faso, a Nigéria e o Quénia neste processo difícil, que sofre das múltiplas interferências da indústria. Em geral, na sub-região da África Oriental e Austral, foi conseguido em 2020 um aumento de 5% no número de crianças menores de cinco anos rastreadas para a perda severa de peso, em comparação com 2019, em parte graças a campanhas de sensibilização e ao apoio dos parceiros na implementação de orientações técnicas para manter os serviços durante a pandemia.

Foi também intensificado o apoio prestado às actividades de luta contra os factores de risco das doenças não transmissíveis. O Chade, a Gâmbia e a Mauritânia adoptaram regulamentações que exigem o uso de advertências visuais de saúde nos maços de tabaco, e o Burquina Faso publicou um decreto de proibição da venda de álcool e tabaco num raio de 400 metros das escolas, durante o horário escolar. Vários Estados-Membros actualizaram as suas directrizes nacionais sobre actividade física, para integrar os dados recentes. Além disso, o Quénia está a investigar que medidas devem ser tomadas em prioridade para prevenir as doenças não transmissíveis relacionadas com a nutrição. Para melhorar a segurança rodoviária, sobretudo para os grupos vulneráveis como os peões, a OMS está a estabelecer uma parceria com a Bloomberg para apoiar cinco países no reforço da sua legislação.

Medidas integradas e inovações na saúde

Em áreas transversais como a inovação, a saúde digital, a investigação, os laboratórios, a informação sanitária, os cuidados de saúde primários e a resistência aos antimicrobianos, a OMS tem uma equipa dedicada que presta apoio integrado em todas as áreas técnicas dos programas.

Foi criada uma base de dados com mais de 1000 inovações tecnológicas para a COVID-19 com vista à melhoria do acesso à informação sobre novas abordagens e ferramentas para que sejam adaptadas pelos países e utilizadas em grande escala. O Quénia, a Namíbia e o Ruanda começaram os preparativos para introduzir plataformas de saúde digital no quadro do reforço dos sistemas de informação. A Comissão Consultiva Africana para a Investigação e o Desenvolvimento da Saúde (AACHRD) apoiou jovens cientistas de 20 países africanos na produção de artigos científicos sobre formas inovadoras de alcançar a cobertura universal de saúde e os objectivos de desenvolvimento sustentável.

A capacidade de diagnóstico da COVID-19 foi rapidamente reforçada em 2020, dado que no início da pandemia apenas a África do Sul e o Senegal eram capazes de o fazer, e agora, passados alguns meses, 47 países já têm essa capacidade. Quatro países introduziram pela primeira vez os testes de reacção em cadeia da polimerase com o apoio da OMS. Agora que existem testes rápidos de detecção de antigénio fiáveis, os países são exortados a alargar o acesso a estas ferramentas fáceis de utilizar.

A OMS e o CDC de África colaboraram no lançamento de uma rede de laboratórios para acelerar a sequenciação do genoma do vírus da COVID-19 e está a ser prestado apoio para expandir rapidamente as capacidades de vigilância genética em todo o continente.

Tem sido feito um enorme trabalho sobre a recolha e utilização de dados. Para melhor monitorizar as perturbações dos serviços de saúde e a sua utilização pelas comunidades durante a pandemia, foi criado um painel de controlo regional, que está a ser utilizado por 27 países, e que apresenta dados de quase 7000 unidades de saúde. As lacunas em matéria de vigilância da mortalidade, do registo civil e das estatísticas vitais, que foram salientadas no último ano, estão a ser colmatadas através da elaboração de roteiros, a organização de formações e a integração da utilização de certificados médicos electrónicos para as causas de morte.

Os cuidados de saúde primários são fundamentais para se alcançar a cobertura universal de saúde e países como a África do Sul, o Botsuana e o Essuatíni intensificaram a acção ao nível distrital para melhorar a qualidade dos cuidados prestados nas comunidades.

As análises dos protocolos nacionais de gestão clínica da COVID-19 realizadas nos países africanos revelaram que a maioria desses protocolos recomendava a utilização de antibióticos. Em resposta, a OMS aumentou os esforços de sensibilização para lembrar os perigos da resistência aos antimicrobianos e as principais formas de a prevenir, como a prescrição de um tratamento baseado em dados factuais.

As parcerias com a União Africana, o CDC de África, as comunidades económicas regionais, o Banco Africano de Desenvolvimento, e outras agências das Nações Unidas, foram reforçadas através de abordagens conjuntas. Os novos parceiros do sector privado também desempenharam um papel importante no apoio à resposta à COVID-19.

Os esforços para garantir que os escritórios de país da OMS dispõem de recursos suficientes prosseguiram, com o apoio de um grupo especial de parceiros. Isto levou ao recrutamento a nível dos países de 22 responsáveis pela gestão de programas, 22 responsáveis pelas relações externas e parcerias, e 31 funcionários para as políticas, planeamento e coordenação. Para colmatar o actual défice de financiamento para a contratação de pessoal, estão a ser destacadas equipas de afectação multi-países, como medida transitória para garantir que os Estados-Membros têm acesso rápido ao apoio técnico da OMS. Reforçámos a liderança a nível dos países, dando aos representantes da OMS os meios para estabelecer prioridades, coordenar as intervenções e servir de intermediário na saúde, nomeadamente participando na reforma das Nações Unidas e no diálogo político.

Gestão eficaz dos recursos

O Orçamento-Programa 2020–2021 da OMS aprovado para a Região Africana é de 992,3 milhões de dólares americanos. À data de 30 de Junho de 2021, a Região utilizou 67% do orçamento total de base disponível. Para avaliar o desempenho de forma transparente e normalizada, foi adoptada uma “tabela de pontuação de produtos”.

A paridade de género foi alcançada pela primeira vez na direcção regional da OMS em 2021 e, graças à iniciativa das jovens mulheres campeãs da saúde, foram recrutadas 40 jovens mulheres para formar a próxima geração de líderes da saúde.

Por forma a gerir melhor os riscos associados à prática de pagamentos em dinheiro no terreno, foi acelerada a introdução de serviços de pagamento móvel para remunerar mais de 100 000 trabalhadores envolvidos na campanha contra a poliomielite nos países da África Ocidental. Na República Democrática do Congo, 80 000 trabalhadores foram inscritos numa base de dados nacional para facilitar futuros pagamentos digitais.

Com a mudança para o teletrabalho durante a pandemia, verificou-se um aumento no uso de serviços na nuvem e de outras aplicações online. Foram organizados mais de 400 webinares com serviços de interpretação. Estas soluções virtuais contribuíram para a contenção de custos e permitiram à OMS alcançar e fazer participar públicos muito mais amplos e diversificados.

Perspectivas futuras

No próximo ano, a Organização continuará a encarar a luta contra a COVID-19 como uma prioridade absoluta, agindo com determinação tanto na distribuição de vacinas como na manutenção de outras medidas preventivas e de saúde pública para evitar o ressurgimento dos casos. Ao mesmo tempo, deverá ser dada prioridade a medidas que permitam recuperar o atraso acumulado noutros programas que sofreram reveses por causa das perturbações causadas pela pandemia, e apoiar as áreas onde é necessário acelerar os progressos realizados para atingir os nossos objectivos colectivos. Os princípios da equidade, da solidariedade internacional e da colaboração multissectorial serão fundamentais para mobilizar os recursos e as redes necessárias à melhoria dos resultados sanitários.

Esta crise ensinou-nos que a preparação deve ser encarada como um elemento central das agendas nacionais de desenvolvimento e de segurança. Devemos tirar partido da colaboração em torno da COVID-19 para criar ambientes propícios à inovação e às parcerias, de modo a facilitar abordagens que mobilizam toda a sociedade no sentido de melhorar a saúde. O Secretariado da OMS está pronto para apoiar os Estados-Membros nestas áreas, para que a saúde seja uma realidade para todas as pessoas na Região Africana e no mundo inteiro.